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Resultado da Pesquisa
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Luís Melo, Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII - Cria e regulamenta o cheque-dentista
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 11/XIII - Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII - Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 28/XIII - Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Inês Sá