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Resultado da Pesquisa
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Hélia Maria Pinheiro Cardoso
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 61/XIII/2.ª (PAN) – “Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores”
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Universidade dos Açores - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Consulmar - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Historiador Tiago Simões da Silva - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 61/XIII/2.ª (PAN) – “Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores”
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares