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26 de abril de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho”
Orador: Bruno Belo
26 de abril de 2022
Apreciação de contributos - European Commission Work Programme 2023 - Acompanhamento e organização dos respetivos debates políticos, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comité das Regiões, até 1 de maio de 2022
Orador: Bruno Belo
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”
Orador: Bruno Belo
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Representante da UGT/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII (GOV) – “Adapta à administração pública regional dos Açores o regime jurídico do Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação”
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
European Commission Work Programme 2023 - Acompanhamento e organização dos respetivos debates políticos, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comité das Regiões, até 1 de maio de 2022
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 8/XII (BE) – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Presidente da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, Dra. Maria do Rosário Figueiredo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII (GOV) – “Adapta à administração pública regional dos Açores o regime jurídico do Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação”
Orador: Bruno Belo