8 de setembro de 2021

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Manuel José da Silva Ramos

8 de setembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Audição da Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

27 de julho de 2021

Análise e aprovação do Regulamento da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

27 de julho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Prof. Teófilo Braga - Projeto de Resolução n.º 52/XII (PAN) - Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores.

12 de julho de 2021

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão de parecer: Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Sta. Cruz das Flores, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão.

12 de julho de 2021

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer: Proposta de Resolução n.º 2/XII (Mesa) – 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021.

28 de junho de 2021

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente a requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos do Senhor Deputado Marco Costa.

28 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores, Eng.º Diogo Caetano: Projeto de Resolução n.º 52/XII (PAN) – “Atualização do Inventário das Espécies Notáveis dos Açores”.

28 de junho de 2021

Outros Assuntos - Reunião da CAPADS de 28/06/2021.

28 de junho de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”.