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21 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Orador: Artur Lima
19 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Artur Lima
9 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: Vice-Presidência do GRA
Orador: Artur Lima
8 de setembro de 2020
Projeto de Resolução
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Orador: Artur Lima
10 de julho de 2020
Pedido de urgência seguido de debate
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Orador: Artur Lima
25 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Sistema Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Sistema Regional de Saúde”
Orador: Artur Lima
25 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Sistema Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Sistema Regional de Saúde”
Orador: Artur Lima
25 de maio de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Orador: Artur Lima
25 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Orador: Artur Lima