184 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
11 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
Orador: António Lima
9 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Orador: António Lima
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
Orador: António Lima
5 de junho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Orador: António Lima
2 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
Orador: António Lima
10 de abril de 2025
Voto de Saudação
Aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo
Orador: António Lima
9 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: António Lima
8 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Lima
12 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: António Lima
11 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima