728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa

31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares

30 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.
Orador: Paulo Simões
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Hélio Santos, representante do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Requerimento para audição
Apresentação e votação - Requerimento do Grupo Parlamentar do PS – Solicitação de audição na Comissão Permanente de Política Geral, com carácter de urgência, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, acompanhada pelo Diretor Regional da Habitação
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila