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Resultado da Pesquisa
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – “Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento da Representação Parlamentar do BE a solicitar a audição, com carácter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 35/XIII - Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – “Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE”
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo e deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XIII - Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
Orador: Paulo Simões
7 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Audição do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
7 de abril de 2026
Petição
Audição dos CTT – Correios de Portugal, S.A. - Petição n.º 34/XIII/2.ª - "Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas", apresentada por Carlos Roberto Vieira Pinheiro, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: Paulo Simões
7 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 34/XIII - Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais.
Orador: Paulo Simões