7740 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de maio de 2025
Petição
Análise e votação do relatório - Petição n.º 19/XIII/1.ª – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Parte II - Audição da Dra. Mónica Reis Simões Seidi, na qualidade de Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Orador: Berto Messias
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
14 de maio de 2025
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer sobre a Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”
Orador: Flávio Soares
