3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
17 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 30/XIII/1ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades", apresentada por Henrique Medeiros Sousa, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 28/XIII - Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 47/XIII/1ª (PS) – “Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1ª (PS) - "Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 33XIII - Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da APF - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)”
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da APF - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Sandra Costa Dias
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila