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Resultado da Pesquisa
25 de março de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Vasco do Monte Ferreira Pereira da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 665/20.7JAPDL
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens
Orador: Vílson Ponte Gomes
25 de março de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 87/20.0PAPDL
Orador: Luís Garcia
24 de março de 2021
Projeto de Resolução
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores
Orador: António Lima
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores
Orador: Célia Pereira
24 de março de 2021
Declaração Política
Compromissos não cumpridos pelo Governo da República
Orador: Pedro do Nascimento Cabral
23 de março de 2021
Voto de Congratulação
MiratecArts recebe prémio de melhor empresa internacional de gestão de eventos e festivais de arte
Orador: Pedro Neves
23 de março de 2021
Voto de Congratulação
25.º Aniversário do Banco Alimentar Contra a Fome de São Migel
Orador: Célia Pereira