23 de maio de 2023

Petição 

Audição do Governo Regional - Petição n.º 52/XII – “Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta”

23 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 157/XII - Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente

23 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 160/XII (DI) – “Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furação Lorenzo”

23 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 156/XII - Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos

22 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 148/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores”

22 de maio de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII – “Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”

22 de maio de 2023

Petição 

Audição da peticionária Maria Helena Martins do Carmo - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”

22 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 150/XII (BE) – “Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”

22 de maio de 2023

Outros Assuntos - CAS de 22-05-2023

22 de maio de 2023

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”