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Resultado da Pesquisa
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Escola Superior de Enfermagem - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII - “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Prorrogação de prazo de diversas iniciativas em apreciação.
Orador: Joaquim Machado
16 de julho de 2021
Petição
Pelas injustiças criadas pela proposta de Decreto Legislativo Regional – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário
Orador: Délia Melo
16 de julho de 2021
Petição
Contra a construção de um túnel de apoio ao Miradouro da Lagoa do Fogo e Controlo de Acesso ao Miradouro e Caldeira
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer: Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Sta. Cruz das Flores, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão.
Orador: Bárbara Chaves
12 de julho de 2021
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer: Proposta de Resolução n.º 2/XII (Mesa) – 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021.
Orador: Bárbara Chaves
30 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital: Projeto de Decreto Legislativo Regional 26/XII (IL) - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado