20 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”

20 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI)- “Universalidade na atribuição do programa Nascer +”

20 de junho de 2023

Petição 

Audição do Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta

20 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social

20 de junho de 2023

Outros Assuntos - CAS de 20-06-2023

19 de junho de 2023

Outros Assuntos - CPG de 19-06-2023

19 de junho de 2023

Petição 

Audição do Comandante Carlos Manuel da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”

19 de junho de 2023

Petição 

Audição de Paula Rocha Bicudo Decq Mota, 1.ª subscritora - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”

19 de junho de 2023

Requerimento Oral do Deputado do CDS-PP, Rui Martins - Requere ao Governo Regional toda a documentação/informação/comunicações relativas à passagem dos prédios da antiga Estação Rádio Naval da Horta para a posse da região e, também, o Acordo de Cedência entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores no âmbito deste processo

19 de junho de 2023

Petição 

Audição de António Alexandre da Costa Amaral, 1.º subscritor e do Arquiteto Pedro Garcia - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”