3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
18 de maio de 2021
Voto de Congratulação
Grupo Desportivo dos Toledos vence a Taça de Portugal de Ténis de Mesa
Orador: Marco Costa
18 de maio de 2021
Anteproposta de Lei
Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Orador: Carlos Ferreira
12 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 45/XII (PS) - Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores.
Orador: Sérgio Ávila
11 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da empresa Transportes Marítimos Parece Machado e empresa Barcos do Pico - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
6 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva.
Orador: Bárbara Chaves
5 de maio de 2021
Petição
Audição da peticionária - Petição n.º 4/XII – Defesa do património rural dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição dos peticionários - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado