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31 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Dr. Carlos Ponte no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Dr. Carlos Ponte da Ordem dos Médicos, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (GRA) - "Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição […] do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 15/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Orador: Sandra Costa Dias