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1 de abril de 2025
Petição
Audição do Sr. Manuel Garoupa Albergaria Bicudo, 1.º subscritor - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Audição do Sr. Dr. Manuel Pavão, Presidente da UGT/Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Audição do Sr. Professor Mário Fortuna da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
31 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição da Câmara do Comércio e Indústria da Horta - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição de Nuno Rosa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões