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17 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da SATA - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
17 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Dr. Pedro Costa Ferreira, Presidente da APAVT - Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
17 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Votação da diligência da audição presencial da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão), a pedido da própria, no âmbito da Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
17 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final no âmbito das Propostas de Decreto Legislativo Regionais n.º 2/XIII – “Orientações de Médio Prazo 2024-2028”, n.º 3/XIII – “Plano Regional Anual para o Ano de 2024” e n.º 4/XIII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024”
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da TAP Air Portugal - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões