2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Mendes Coelho, Médico Interno psiquiatra e adictologia do Hospital do Divino Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Berto José Branco Messias
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Açoriana de Criadores de Cavalos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares