7841 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de julho de 2023
Voto de Congratulação
Pelo 50.º Aniversário da Casa do Povo dos Flamengos
Orador: Ana Luísa Luís
11 de julho de 2023
Voto de Congratulação
Ao Município da Praia da Vitória pelo Galardão de Prata no Livcom Awards
Orador: Luís Soares
7 de julho de 2023
Verificação de poderes
Relatório - Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Luís Pires Parreira
Orador: José Eduardo
7 de julho de 2023
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Audição do Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Doutor Alonso Miguel, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Vice‐presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI) - “Universalidade na atribuição do programa Nascer +"
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição de Manuel António Rodrigues, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação dos Assuntos Culturais - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado