8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
31 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Dr. Carlos Ponte no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Dr. Carlos Ponte da Ordem dos Médicos, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (GRA) - "Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n .º 21/XIII - Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares