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Resultado da Pesquisa
31 de maio de 2021
Debate e emissão de parecer: Acompanhamento e organização do respetivo debate político, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comité das Regiões, até 31 de maio de 2021.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da UGT/Açores, Luís Carlos Armas: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII (PS) – “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”.
Orador: Bruno Belo
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 33/XII (PAN) – “Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 29/XII (PPM) – “Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
27 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores (Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para depoimento como testemunha, do Senhor Deputado Nuno Barata Almeida Sousa.
Orador: Bárbara Chaves
27 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (PSD, PS, PPM, CDS-PP, CH, IL, PAN) – “Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores”.
Orador: Bruno Belo
27 de maio de 2021
Petição
Admissão e deliberação de diligências - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”.
Orador: Bárbara Chaves
26 de maio de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.
Orador: Joaquim Machado
26 de maio de 2021
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores, requerida pelo PS.
Orador: Joaquim Machado
25 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Nuno Barata