2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores - Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 77/XII (PSD, PPM) - “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores - Projeto de Resolução n.º 79/XII(PAN) - “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Equipa “Escola Segura” - PSP - Projeto de Resolução n.º 77/XII (PSD, PPM) - “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”
Orador: Joaquim Machado
2 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos dos Deputados Salomé Matos, Guilhermina Silva, Joana Pombo Tavares e Rui Martins
Orador: José Eduardo