18 de janeiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 4/XII (Mesa) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020”

18 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 18/01/2022

18 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”

18 de janeiro de 2022

Petição 

Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”

7 de janeiro de 2022

Petição 

Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”

7 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação do relatório e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”

7 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 07-01-2022

7 de janeiro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para prestar depoimento do Senhor Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos

7 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação do relatório e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril – proibição de utilização de glifosato”

7 de janeiro de 2022

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos dos deputados Carlos Freitas e Marco Costa