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5 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do STAAE - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação para o Planeamento Familiar e a Saúde Sexual e Reprodutiva - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Centro de Oncologia dos Açores - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 32/XII - Maria José Mendonça de Fraga Pimentel Ferreira Exposição dos Funcionários sobre CA - USIC
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, Dra. Paula Ávila - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado