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2 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Ávila
27 de outubro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição urgente do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para prestar informações sobre a vinda de gado bovino contaminado com a Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE), importado do território continental, com destino à Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
27 de outubro de 2023
Petição
Audição de Duarte Cordeiro Neves, na qualidade de 1.º peticionário - Petição n.º 60/XII – “O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: José Ávila
27 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila
6 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Autoridade para a Gestão da Ação Climática e Sustentabilidade - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila
6 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da SRTMI - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 96/XII (PS, PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: José Ávila
6 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do LNEC - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila
6 de outubro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 60/XII – “O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: José Ávila