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30 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 55/XIII/2.ª (IL) – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 42/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 27/XIII - Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição presencial do 1.º subscritor - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA)- Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 28/XIII - Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 41/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
Orador: José Ávila
