471 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
17 de junho de 2025
Petição
Audição da Associação Amigos dos Açores - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Marco Euclides Lemos Martins
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII - Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Petição
Audição da Provedora Regional do Animal - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
50.ª Aniversário da Ordenação Sacerdotal do Rev.do Padre Agostinho de Jesus de Sousa Lima
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Petição
Audição da Associação Portuguesa do Património Tauromáquico - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Petição
Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática e do Inspetor Regional do Ambiente - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares