13 de dezembro de 2024

Projeto de Resolução 

Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas.

12 de dezembro de 2024

Petição 

Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores

9 de dezembro de 2024

Reunião da CEAPOEM de 09-12-2024 - Regulamento e deliberação de diligências

5 de dezembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores

5 de dezembro de 2024

Petição 

Votação do relatório - Petição n.º 3/XIII - “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”

5 de dezembro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional

5 de dezembro de 2024

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 21/XIII - Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes

5 de dezembro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”

5 de dezembro de 2024

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”

5 de dezembro de 2024

Petição 

Votação do relatório relativo à Petição n.º 63/XII, intitulada “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”