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Resultado da Pesquisa
23 de abril de 2025
Parte I - Audição do Sr. Dr. José Barreto Vasques de Carvalho, na qualidade de Administrador do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Parte I - Audição da Sra. Dra. Manuela de Melo Cabral Gomes de Menezes, na qualidade de Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Parte II - Audição do Sr. Dr. José Barreto Vasques de Carvalho, na qualidade de Administrador do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII (PS) – “Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 33/XIII - Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado João António Mendes de Mendonça
Orador: Flávio Soares