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14 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Ambiente e Ação Climáticas
Orador: Alonso Miguel
14 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar e Pescas
Orador: Mário Rui Pinho
13 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Duarte Freitas
30 de novembro de 2023
Apreciação do Relatório sobre a audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 173/XII - Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Orador: José Eduardo
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA)
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”
Orador: Elisa Sousa
22 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Mar e Pescas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Manuel São João
22 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Europeus, Relações e Cooperação Externas e Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Pedro Faria e Castro