3 de fevereiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e parecer da Proposta de Resolução n.º 3/XII - “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020”

3 de fevereiro de 2022

Requerimento para audição 

Audição da Professora Ana Maria Bettencourt no âmbito de avaliação externa do ProSucesso

3 de fevereiro de 2022

Prorrogação de prazo da Petição nº. 17 - Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph, Projeto de Resolução nº. 88 (PS) - Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência e Projeto de Decreto Legislativo nº. 45 (PS) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO

1 de fevereiro de 2022

Outros Assuntos - CE de 01-02-2022

27 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 27-01-2022

27 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

27 de janeiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 3/XII (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2020”

25 de janeiro de 2022

Audição do Coordenador da equipa da comissão de avaliação externa do ProSucesso

25 de janeiro de 2022

Audição da Secretária Regional da Educação no âmbito de avaliação externa do ProSucesso

25 de janeiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo - Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”