8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA)
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 184/XII (BE) – “Recomenda a construção de um semi-túnel na estrada de acesso à Fajã Grande e Fajãzinha nos termos propostos pelo LREC”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Mestre António Ventura Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 188/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional um Plano de Habitação a Longo Prazo para os Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (GOV) – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 98/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Elisa Sousa