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Resultado da Pesquisa
13 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 68/XII (PS) - “Vacinação dos estudantes do Ensino Superior”
Orador: Joaquim Machado
7 de outubro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação da Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Inspeção Regional da Saúde, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputados
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Petição
Audição da 1.ª Peticionária - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: Bárbara Chaves
4 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
Orador: Joaquim Machado
4 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Célia Carvalho - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
Orador: Joaquim Machado
4 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Orador: Joaquim Machado
4 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID
Orador: Joaquim Machado
4 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador Regional da Saúde Mental, Enf. Eduardo Azevedo - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
Orador: Joaquim Machado
1 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves