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Resultado da Pesquisa
21 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID
Orador: Alexandra Manes
20 de outubro de 2021
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “Educação”
Orador: Sofia Ribeiro
19 de outubro de 2021
Petição
Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo
Orador: Délia Melo
19 de outubro de 2021
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes da candidata à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Vitória Alexandra Correia Pereira
Orador: Valdemira Gouveia
19 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
15 de outubro de 2021
Resolução da ALRAA n.º 35/2021/A - “Criação de Grupo de Trabalho Furacão Lorenzo” e Resolução da ALRAA n.º 52/2021 - “Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 11/XII – “Pedido de informação sobre o IVA nos Açores” e Petição n.º 10/XII – “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 65/XII (BE) - “Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 74/XII (DI) - “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”
Orador: Sérgio Ávila
13 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores - Projeto de Resolução n.º 68/XII (PS) - “Vacinação dos estudantes do Ensino Superior”
Orador: Joaquim Machado