7838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: Paulo Estêvão
15 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a implementação do CHEQUE SAÚDE nos Açores”
Orador: José Pacheco
15 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“Regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família”
Orador: Tiago Lopes
15 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional, obedecendo ao código de contratação pública, recorrer ao serviço de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região”
Orador: José Pacheco
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Pedro Neves
15 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Orador: Marta Matos
14 de setembro de 2023
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Maria da Conceição de Melo Rodrigues Carvalho e Cunha
Orador: Marta Matos
14 de setembro de 2023
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelo falecimento do dr. Álvaro Gregório
Orador: Nídia Inácio
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Às atletas Maria Vicente e Maria Luísa Câmara, pela conquista de 9 medalhas no Campeonato da Europa da Associação Atlética Internacional para pessoas com Síndrome de Down
Orador: Sandra Costa Dias