7831 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
“Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: Luís Garcia
15 de setembro de 2023
Petição
“Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”
Orador: Flávio Soares
15 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Joana Pombo Tavares
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: Paulo Estêvão
15 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a implementação do CHEQUE SAÚDE nos Açores”
Orador: José Pacheco
15 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“Regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família”
Orador: Tiago Lopes
15 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional, obedecendo ao código de contratação pública, recorrer ao serviço de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região”
Orador: José Pacheco
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Pedro Neves
15 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Orador: Marta Matos