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17 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor Armando Rocha - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Apreciação da informação prestada pela Deputada Dora Valadão no âmbito do pedido de esclarecimentos solicitados pela CAPADS.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado António Manuel Raposo Lima.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de parecer referente à Petição n.º 23/XIII - Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”.
Orador: Flávio Soares
