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22 de fevereiro de 2013
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento escrito, no âmbito da auditoria realizada ao enquadramento legal de apoios atribuídos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (Relato de Auditoria - Proc. N.º 12/106.01) que corre termos junto da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS.
Orador: Ana Luísa Luís
16 de janeiro de 2013
Proposta de Resolução
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2011
Orador: Ana Luísa Luís
