6 de maio de 2022

Petição 

Audição do Conselho de Administração do HDES - Petição n.º 19/XII – “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”, Maria José Correia Cabral

6 de maio de 2022

Petição 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) - "Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual"

6 de maio de 2022

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 23/XII – "Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares", Mafalda da Luz da Silva Fernandes

5 de maio de 2022

Outros Assuntos - CIOAM de 05-05-2022

2 de maio de 2022

Petição 

Deliberação de diligências - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

2 de maio de 2022

Petição 

Admissão e deliberação de diligências - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais de estimação doentes inter-ilhas”

2 de maio de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII (DI) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

2 de maio de 2022

Outros Assuntos - SUB-CE de 02-05-2022

2 de maio de 2022

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Miguel Costa

2 de maio de 2022

Petição 

Audição da 1.ª Peticionária, Sandra Cordeiro - Petição n.º 26/XII – “Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, «Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes»”