3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
7 de janeiro de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos dos deputados Carlos Freitas e Marco Costa
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Petição
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Petição 15/XII – “Alteração do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade à Freguesia das Furnas”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2022
Requerimento para audição
Audição do SRTTE para prestar esclarecimentos sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas
Orador: José Ávila
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental” Amélia Borges
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligência - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”. Basílio Aires Raposo Ferreira
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligência - Petição n.º 19/XII – “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”. Maria José Correia Cabral
Orador: Joaquim Machado