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Resultado da Pesquisa
13 de janeiro de 2022
Declaração Política
"Relançar o Ensino Profissional nos Açores"
Orador: Flávio Soares
13 de janeiro de 2022
Voto de Saudação
Aos ex-trabalhadores da COFACO na ilha do Pico pela defesa dos seus direitos
Orador: Joaquim Machado
12 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
12 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
Orador: Alonso Miguel
11 de janeiro de 2022
Voto de Pesar
Pesar pelo falecimento da artista plástica Maria José Cavaco
Orador: Célia Pereira
7 de janeiro de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para prestar depoimento do Senhor Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril – proibição de utilização de glifosato”
Orador: José Eduardo