8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Hélia Cardoso
17 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID”
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
À Quinta do Martelo pela distinção internacional dos Luxury Lifestyle Awards
Orador: Paulo Chaves
16 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro – Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental”
Orador: Flávio Soares
16 de janeiro de 2025
Petição
“Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: Maria Isabel Teixeira
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Contra a tentativa velada e grosseira do Governo Regional condicionar o funcionamento democrático do Parlamento dos Açores e de coartar a liberdade de expressão e política dos legítimos representantes do Povo dos Açores
Orador: Nuno Barata
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Ao Governo da República por incumprimento dos apoios à agricultura dos Açores
Orador: Francisco Lima
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
À Polícia Municipal de Ponta Delgada e à Câmara Municipal de Ponta Delgada
Orador: José Pacheco
16 de janeiro de 2025
Petição
“Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Inês Sá
16 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Quinta do Martelo distinguida entre as 100 melhores unidades hoteleiras sustentáveis do mundo
Orador: Pedro Pinto