19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da CGTP IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Progorração de prazo do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XII (PS) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO e do Projeto de Resuloção n.º 83/XII (PAN) - Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência

18 de janeiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 4/XII (Mesa) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020”

18 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”

18 de janeiro de 2022

Petição 

Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”

14 de janeiro de 2022

Anteproposta de Lei 

Primeira alteração ao Decreto Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação

14 de janeiro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento de parte presencial no âmbito do Processo n.º 1770/21.8T8PDL

14 de janeiro de 2022

Projeto de Resolução 

Vacinação dos estudantes do ensino superior