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11 de setembro de 2024
Petição
Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho.
Orador: Russell Sousa
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelo 100.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense
Orador: Lúcio Rodrigues
11 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelo Centenário do Santa Cruz Sport Club
Orador: Adolfo Vasconcelos
11 de setembro de 2024
Anteproposta de Lei
Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”.
Orador: Francisco Lima
10 de setembro de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Reginaldo Correia de Melo e Silva
Orador: João Bruto da Costa
10 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Centenário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense
Orador: Salomé Matos