2142 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de junho de 2022
Petição
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”, apresentada por Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação - Projeto de Resolução n.º 94/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Jorge Manuel Figueiredo Ventura - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 38/XII - “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo