7838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 184/XII (BE) – “Recomenda a construção de um semi-túnel na estrada de acesso à Fajã Grande e Fajãzinha nos termos propostos pelo LREC”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Mestre António Ventura Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 188/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional um Plano de Habitação a Longo Prazo para os Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (GOV) – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 98/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Elisa Sousa
