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9 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018
Orador: Sérgio Ávila
11 de julho de 2014
Pedido de urgência seguido de debate
Quarta alteração ao DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos DLR n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do Setor Público Empresarial da Região Autónma dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
9 de julho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de Janeiro
Orador: Sérgio Ávila
5 de junho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2014
Orador: Sérgio Ávila
5 de junho de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2014
Orador: Sérgio Ávila
4 de junho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: Sérgio Ávila
11 de março de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico do trabalho portuário e estabelece normativos sobre formalidades respeitantes ao efetivo dos portos da região
Orador: Sérgio Ávila
26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte I
Orador: Sérgio Ávila
4 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade de horário de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis que circulem exclusivamente na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
3 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Orador: Sérgio Ávila