25 de março de 2021

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 87/20.0PAPDL

25 de março de 2021

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal S.A.

25 de março de 2021

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Educação

25 de março de 2021

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Vasco do Monte Ferreira Pereira da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 665/20.7JAPDL

25 de março de 2021

Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana

25 de março de 2021

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa participar, enquanto declarante, em diligências de audição no âmbito do Processo n.º 568/15.7T8VPV-B

25 de março de 2021

Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada

25 de março de 2021

Eleição de 3 Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social

26 de fevereiro de 2021

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

25 de fevereiro de 2021

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social dos Açores