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22 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 137/XII -Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 138/XII - Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 133/XII - Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 38/XII - Cesaltina do Rosário Faria Vieira - Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos - Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado