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Resultado da Pesquisa
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar a audição, com caráter de urgência, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, a fim de “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Proposta de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII (GRA) - "Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029"
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (CH) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 18/XIII - Atribuição de Remuneração Complementar Regional aos Oficiais de Justiça nos Açores
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas"
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Proposta e votação de prorrogações de prazo de iniciativas regionais pendentes na Comissão
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 27/XIII - Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Paulo Simões