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Resultado da Pesquisa
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2024
Petição
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Petição n.º 57/XII – "Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII - Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Orador: José Eduardo
19 de abril de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de abril de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Presidente do Júri do Concurso Público da Privatização da Azores Airlines, da Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestarem esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia,(...)
Orador: Paulo Simões
17 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo
17 de abril de 2024
Petição
Análise e tomada de decisão sobre a continuação de procedimentos e a deliberação de eventuais novas diligências - Petição n.º 57/XII – "Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
12 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Luís Garcia
11 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
Orador: Salomé Matos